21/09/2018
São principalmente três gerações que existem nos Direitos Fundamentais. As Gerações tem como Pauta a Revolução Francesa, que possue o famoso Lema (Liberdade, Igualdade e Fraternidade). […]
12/09/2018
Com relação à produção musical, a Constituição Federal estabelece em seu art. 150, VI, e, que é proibido instituir impostos sobre: e) fonogramas e videofonogramas musicais […]
06/09/2018
Conforme o art. 14, §7º, todos os parentes até o segundo grau não podem concorrer a nenhum cargo sob o territorio em que o eleito do […]
05/09/2018
É por meio dos direitos políticos que o povo participa ativamente da sociedade. O povo participa na forma da democracia direta, representativa e semidireta (democracia adotada […]