Ap\u00f3s o fim da Ditadura, houve a constituinte e a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil com a tentativa de prevenir e sarar marcas profundas deixadas pela Ditadura nos brasileiros.<\/p>\n
Nela, preocupou-se em dar a prote\u00e7\u00e3o adequada aos Direitos Humanos e evitar as atrocidades cometidas, garantindo-se\u00a0a positiva\u00e7\u00e3o de\u00a0Direitos Fundamentais<\/strong>.\u00a0 .<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que estes Direitos Fundamentais, simplesmente expressam atrav\u00e9s de textos escritos a prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Naturais, Direitos do Homem<\/strong>, que decorrem da na\u00e7\u00e3o Humana. Direitos que sabem-se ter.<\/p>\n Ainda, h\u00e1 Direitos positivados em Tratados Internacionais (Direitos Humanos<\/strong>) que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e que deve respeitar, protegendo todos os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n Ou seja, os Direitos Humanos s\u00e3o o princ\u00edpio de tudo. Para se ter uma sociedade pautada no bem estar e com prote\u00e7\u00e3o de todos os indiv\u00edduos, os Direitos Humanos devem ser observados.<\/p>\n Ainda em tempo, h\u00e1 uma corrente que est\u00e1 crescendo no mundo que se chama Monismo Internacionalista Dial\u00f3gico. Essa corrente afirma que o Direito Interno e Direito Internacional devem “dialogar” e ponderar quais as normas que d\u00e3o a maior prote\u00e7\u00e3o ao ser humano. Se for a norma internacional, essa que deve ser adotada em detrimento \u00e0 uma norma interna com menor prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A corrente ainda n\u00e3o \u00e9 adotada no STF, mas com o tempo veremos se ser\u00e1 adotada pela Suprema Corte.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s o fim da Ditadura, houve a constituinte e a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil com a tentativa de prevenir e sarar marcas [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2561,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-3033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-constitucional"],"yoast_head":"\n