Como devemos analisar o resultado dos crimes? Há uma teoria que vale a pena compartilhar. Ela é a Teoria da Imputação objetiva, do Autor Roxin. Nela…
Interessante post para aqueles que acreditam que bandido bom é bandido morto. Será? Vamos colocar você, leitor, em uma situação hipotética. Imagine o seguinte. Um…
O nexo de causalidade é a ponte que une a conduta ao resultado. O Código Penal adotou a Teoria da equivalência dos Antecedentes (condito sine…
Você se omite quando não deveria se omitir? Crimes omissivos são aqueles que o agente deixa de fazer o que a Lei manda. Há situações…
Conforme a teoria da culpabilidade, alguém só será considerado culpado se tem culpa, ou seja, se agiu com dolo ou culpa. Conforme a Teoria do…
O crime pode ser conceituado de acordo com o aspecto formal, material ou analítico. No Ordenamento Jurídico, o sistema é dicotômico, ou seja, há crimes…
Conforme a Súmula Vinculante 11 do STF ” só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou…