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Realizo atividade Rural. Sou Empresário?

Primeiro de tudo, como saber se devo registrar ou não alguma Sociedade sendo que exerço Atividade Rural?

A Pessoa Física ou Sociedade que explora a atividade Rural não será considerada empresária.

Ainda, o art. 971 do CC faculta ao Empresário Rural que se registre como empresário se a atividade rural for a sua principal função, sendo equiparado à Empresário.

Não obstante, o artigo 984 estabelece que a sociedade com atividade própria de Empresário Rural que seja constituída ou transformada pode requerer o Registro Público de Empresas Mercantis. Isso de acordo com um dos tipos de Sociedade Empresária, ficando equiparada à Sociedade Empresária.

Logo o fazendeiro pode sim se tornar um Empresário se assim requerer.

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