A curatela é o instituto que visa a representação de maiores incapazes. Importante salientar que não há mais a figura do absolutamente incapaz em decorrência…
Dentre os art. 1643 e 1657, o princípio da liberdade de escolha é expresso, estabelecendo sobre a liberdade do pacto antenupcial, devendo este ser realizado…
Quem pode voltar? Há os alistáveis e os inalistáveis, que vou mostrar abaixo. Quem pode votar são os alistáveis. Alistáveis Dentre os alistáveis, o art.…
Após o período de luto, é importante começar e realizar o inventário e proceder com a partilha para os herdeiros o quanto antes. Há três…
Conforme o § 1º do artigo 610 do Código de Processo Civil, o inventário e a partilha poderão ser realizados na forma Extrajudicial, mediante o…
O falecimento de um Ente querido sempre é muito difícil para a família. Contudo, não se pode perder tempo para se abrir o inventário do…
A família Em um Estado laico de Direito, deve-se entender que as religiões são embasadas em dogmas e paradigmas estabelecidos para as suas crenças, que…
A sociedade entre Cônjuges, conforme art. 977 do CC, não poderá existir se os cônjuges estiverem em uma mesma sociedade, desde que os seus regimes…
O contrato é alterável ou ele será imutável? É possível a alteração de contratos? A Pacta Sunt Servanta, ou seja, contratos que não podem ser alterados…